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  Última atualização:
03/12/2021

Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19

DISPENSA Nº 005\2020 - TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005\2020 - RESENHA DO CONTRATO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005\2020 - RELATÓRIO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005\2020 - RELATÓRIO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005\2020 - RATIFICAÇÃO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005\2020 - PROPOSTA DE PREÇO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005\2020 - PARECER JURÍDICO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005\2020 - OFICIO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005\2020 - MEMORANDO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005\2020 - DESPACHO GAB.
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005\2020 - CONTRATO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005\2020
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005‚0 - PROPOSTA COMERCIAL DE PREÇO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
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DISPENSA Nº 005/2020 - TERMO DE ABERTURA DO PROCESSO
Aquisição de testes rápidos para detecção do anticorpos para o novo coronavírus.
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DISPENSA Nº 005/2020 - PARECER JURÍDICO
Dispensa de licitação
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Dispensa Nº 004/2020 - Ratificação
Reforma do prédio do CRÁS e Galpão anexo, para ser usado como base de apoio as equipes de combate ao Coronavírus - COVID 19
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DISPENSA Nº 03\2020 - RESENHA DE CONTRATO
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SER DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADA PELA COVID-19
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DISPENSA Nº 03\2020 - RATIFICAÇÃO
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SER DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADA PELA COVID-19
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DISPENSA Nº 03\2020 - PROJETO DE VENDA
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SER DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADA PELA COVID-19
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DISPENSA Nº 03\2020 - PARECER JURÍDICO
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SER DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADA PELA COVID-19
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DISPENSA Nº 03\2020 - ORÇAMENTO
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SER DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADA PELA COVID-19
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DISPENSA Nº 03\2020 - DESPACHO GAB.
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SER DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS CARENTES AFETADAS PELO O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADA PELA COVID-19
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DISPENSA Nº 03\2020 - CONTRATO
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SER DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADA PELA COVID-19
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DISPENSA Nº 03\2020 - TERMO DE ABERTURA
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SER DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADA PELA COVID-19
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DISPENSA Nº 03\2020
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SER DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADA PELA COVID-19
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Dispensa Nº 003/2020 - Resenha Contrato
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES AFETADAS PELO ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DO COMBATE AO COVID 19 (Coronavírus).
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Dispensa Nº 003/2020 - Extrato Contrato
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES AFETADAS PELO ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DO COMBATE AO COVID 19 (Coronavírus).
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Dispensa Nº 003/2020 - Ratificação
aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias carentes afetadas paio isolamento decorrente do combate ao coronavírus.
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DECRETO Nº 06 DE 10 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências
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DECRETO Nº 009\2020
DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICO DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
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DECRETO Nº 08\2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MAXIMO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS
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Decreto Nº 08/2020
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam em exercício no combate ao COVID-19.
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DECRETO Nº 07\2020
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE CRISE DECORRENTE DA COVID-19
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Decreto Nº 007/2020
Dispõe sobre criação, constituição e atribuições do Comitê Gestor de Crise em decorrência do COVID-19.
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DECRETO Nº 006\2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19
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Decreto Nº 006/2020
autorizado o uso de atividades pedagógicas não presenciais, no Sistema Municipal de Ensino de Madeiro - PI, durante o período da pandemia da COVID-19.
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DECRETO Nº 004\2020
PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS A SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
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Decreto Nº 003/2020
Dispõe sobre o funcionamento das atividades em geral, para o atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos decorrentes do novo coronavírus (COVID-19)
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DECRETO N º 003\2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE MODO GERAL, PARA ATENDIMENTO MÍNIMO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
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DECRETO Nº 11\2020
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE CRISE DECORRENTE DA COVID-19
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DECRETO Nº 10\2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA CAUSADA PELA COVID-19
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Decreto Nº 004/2020
Prorroga e determina, nas redes públicas e privada do Município, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.
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Portaria Nº 007/2020
Dispõe sobre medidas urgentes e necessárias a ser tomada para a prevenção ao contagio pelo novo coronavírus (COVID - 19).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
Braz comercio de medicamentos e material farmacêutico
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2020
Contrato da sr. JEOVANE CONCEIÇÃO DE SOUSA para desempenho do cargo/função de técnico em Enfermagem para Secretaria de Saúde junto a Prefeitura Municipal de Madeiro.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2020
Contrato da sr. JEOVANE CONCEIÇÃO DE SOUSA para desempenho do cargo/função de técnico em Enfermagem para Secretaria de Saúde junto a Prefeitura Municipal de Madeiro.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2020
Contrato do sr. IGOR RENÊ COSME PEREIRA LOPES para o desempenho do cargo/função de técnico em Enfermagem para Secretaria de Saúde junto a Prefeitura Municipal de Madeiro.
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RESENHA DO CONTRATO S/N 2020
Reforma do prédio do CRÁS e Galpão anexo, para ser usado como base de apoio as equipes de combate ao Coronavírus- COVID 19 (CRÁS), e como local de isolamento a pessoas em quarentena em razão do coronavírus - COVID 19 (Galpão).
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Contrato nº X/2020
Braz comercio de medicamentos e material farmacêutico
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LISTA NOMINAL DE VACINADOS CONTRA COVID-19 (CORONAVÍRUS)
Lista de Vacinados 02
Data: 03/06/2021 | Vigência:
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Vacinados em Madeiro
Lista de Vacinados
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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Oficio 01/2021
Nota de Esclarecimento
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Vacinômetro de doses aplicadas (30/06/2021)
Boletim Semanal
Data: 30/06/2021 | Vigência:
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Vacinômetro 28/07/2021

Data: 28/07/2021 | Vigência:
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Vacinômetro 28/05/2021
Painel de Monitoramento da Vacinação Semanal
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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LISTA NOMINAL DE VACINADOS CONTRA COVID-19 (30/06/2021)

Data: 30/06/2021 | Vigência:
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LISTA NOMINAL DE VACINADOS CONTRA COVID-19 (14/07/2021)

Data: 14/07/2021 | Vigência:
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 14/07/2021

Data: 14/07/2021 | Vigência:
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OFICIO - 2020
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SER DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADA PELA COVID-19
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RECEITAS E DESPESAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19
RECEITAS E DESPESAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19
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19º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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18º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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17º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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16º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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15º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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14º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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13º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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12º Remessa de Vacinas - 1º Dose
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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11º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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10º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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9º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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8º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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7º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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6º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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5º Remessa de Vacinas - 1º Dose
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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4º Remessa de Vacinas - 2º Dose
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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4º Remessa de Vacinas - 1º Dose
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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3º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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2º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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1º Remessa de Vacinas
NFM - Nota de Fornecimento de Material
Data: 28/05/2021 | Vigência:
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ORIGEM RECURSO RUBRICA RECEITA DESCRICAO DATA RECEBIMENTO VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI 09/04/2020 R$ 13.125,00

R$ 126.841,35
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI 13/04/2020 R$ 113.716,35
FEDERAL 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) 27/05/2020 R$ 9.975,00

R$ 63.975,00
FEDERAL 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) 17/05/2020 R$ 54.000,00
FEDERAL SAÚDE ASSIST.SOCIAL PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. 09/06/2020 R$ 27.670,78 R$ 27.670,78
ESTADUAL 1728.03.1.1.01 Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI 30/03/2020 R$ 19.105,00 R$ 19.105,00